No passado dia 25 de Novembro, a NEMUS participou na reunião técnica sobre o Plano Especial de Desenvolvimento de Ka Tembe, promovida pela Maputo Sul, E.P. e para a qual foram convidadas diversas entidades moçambicanas. No Hotel Afrin Prestige, marcaram presença representantes do Conselho Municipal de Maputo, do Governo da Província de Maputo e de organismos associados a vários Ministérios do executivo moçambicano.

A NEMUS, que tem vindo a colaborar com a Maputo Sul, E.P. no âmbito da parceria com o grupo BETAR e com a BETA (empresa moçambicana participada pelo grupo BETAR), prestando serviços de consultoria, fez-se representar pelo seu Director Geral, Dr. Pedro Bettencourt, que apresentou as conclusões da 1ª fase do Plano de Desenvolvimento Regional Ka Tembe – Ponta do Ouro; este trabalho de enquadramento dos vários projectos previstos para a região inclui propostas de actuação específicas em diversas áreas temáticas e geográficas para garantir um desenvolvimento inclusivo.

O Dr. Pedro Bettencourt apresentou ainda os primeiros resultados do Estudo de Circulação Hidrodinâmica da Baía de Maputo. O modelo desenvolvido permitiu simular as cheias do ano 2000 – onde se estima que tenha ocorrido uma subida de 1,5 metros no nível do Estuário do Espírito Santo – e identificar zonas vulneráveis a inundações nessa área. Os resultados deste estudo são essenciais para a minimização de riscos na prevista expansão urbanística de Maputo.

A Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira (APRAM), S.A. aprovou, no final de Dezembro, o Plano Portuário de Recepção e Gestão de Resíduos (PPRGR) nos Portos da Região Autónoma da Madeira (RAM), desenvolvido pela NEMUS ao abrigo do Decreto-Lei n.º 165/2003, de 24 de Julho (e posteriores alterações).

O Plano abrange todos os portos da RAM sob gestão da APRAM, incluindo Portos Comerciais e de Passageiros (Funchal, Caniçal e Porto Santo) e Pequenos Portos (Cais de Câmara de Lobos, da Ribeira Brava, da Ponta do Sol, da Madalena do Mar e do Paul do Mar, Porto de Abrigo da Costa Norte – Porto Moniz, Cais do Seixal e do Porto da Cruz, Terminal de Inertes do Porto Novo).

Numa primeira fase, efectuou-se a caracterização dos resíduos produzidos nos diversos portos e recebidos dos navios e embarcações e o levantamento dos actuais meios e processos de recolha e encaminhamento dos mesmos. Posteriormente, foram propostos meios de recepção e gestão de resíduos portuários adequados às necessidades identificadas e definidos mecanismos de acompanhamento da gestão de resíduos nos portos, bem como formas de registo das etapas desse processo.

Finalmente foi definido um conjunto de meios e mecanismos de divulgação do Plano, de forma a promover o acesso à informação pelos utilizadores das áreas portuárias e a comunicação de insuficiências detectadas nos meios portuários disponibilizados.

A NEMUS, em parceria com a empresa moçambicana BETA (empresa participada pelo grupo BETAR), concluiu recentemente o Estudo de Impacto Ambiental relativo à nova ponte sobre o rio Zambeze. A Consulta Pública decorreu no passado dia 23 de Novembro na capital da província de Tete, em Moçambique, tendo estado presentes, para além do concessionário, representantes da Administração Nacional das Águas, do Governo Provincial de Tete e do Conselho Municipal da cidade homónima.

O projecto da nova ponte de Tete será desenvolvido em regime de concessão e inclui, para além da ligação entre Tete e Benga, dois troços de acesso ao tabuleiro e a ligação às vias existentes. Em conjunto, o traçado estende-se ao longo de 15 quilómetros. A decisão de construir uma nova ponte sobre o rio Zambeze advém da necessidade de reduzir a sobrecarga de tráfego na ligação existente actualmente (ponte Samora Machel).

O estudo apresentado pela NEMUS e pela BETA concluiu que o projecto tem um potencial relevante de criação de emprego, factor da maior importância numa região deprimida como o Norte de Moçambique. Por outro lado, é expectável que a nova ligação retire tráfego à ponte Samora Machel, aumentando a segurança rodoviária e reduzindo a poluição sonora e atmosférica que actualmente se constata. Os impactos negativos são limitados e mitigáveis.

Este estudo marca a entrada da NEMUS no mercado emergente de Moçambique. Para 2012 estão previstos novos estudos na região, em colaboração com a BETA.

Desde 2009, a NEMUS colabora com a EDP na determinação dos regimes de manutenção ecológica nas barragens de Vilar, Caldeirão, Açude de Trinta, Fronhas e Raiva. Em Outubro realizou-se uma nova fase do trabalho de campo.

O objectivo passou pela obtenção de curvas de preferência das espécies mais representativas dos sectores fluviais em estudo, segundo a Metodologia Incremental IFIM. Mais concretamente, foram considerados o Escalo-do-Norte, a Boga e a Truta-de-rio.

As campanhas de amostragem nas várias linhas de água afectadas pelos aproveitamentos hidráulicos basearam-se na captura piscícola, através de pesca eléctrica e na medição das variáveis ambientais que mais influenciam o micro-habitat das espécies residentes: profundidade, velocidade da corrente e substrato.

A Directiva Quadro da Água (DQA – Directiva 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, transposta para o direito interno pela Lei n.º 58/2005 de 29 de Dezembro – Lei da Água) reconhece a necessidade de assegurar regimes de caudais que garantam a conservação e preservação dos ecossistemas existentes antes da construção das barragens.