O cons\u00f3rcio Beta\/Nemus realizou recentemente v\u00e1rios workshops provinciais e um semin\u00e1rio final referentes \u00e0 an\u00e1lise institucional e legal para a implementa\u00e7\u00e3o do programa REDD+ em Mo\u00e7ambique. A mais recente campanha teve a dura\u00e7\u00e3o de duas semanas, em que se realizaram com bastante sucesso v\u00e1rias entrevistas, reuni\u00f5es, workshops e visitas a comunidades em quatro prov\u00edncias ao longo de todo o pa\u00eds.<\/p>\n
O programa REDD+, promovido pelo Mecanismo de Parceria de Carbono Florestal (FCPF), conta com o apoio do Banco Mundial e tem por objetivo promover a redu\u00e7\u00e3o de desflorestamento e da degrada\u00e7\u00e3o dos ecossistemas naturais. Em Mo\u00e7ambique a desflorestamento e a desmatamento s\u00e3o fen\u00f3menos com grande express\u00e3o territorial, sobretudo devido \u00e0 explora\u00e7\u00e3o ilegal de madeiras e \u00e0 crescente expans\u00e3o de \u00e1reas agr\u00edcolas.<\/p>\n
Nos workshops foi feita a apresenta\u00e7\u00e3o e a discuss\u00e3o do trabalho desenvolvido pelo cons\u00f3rcio no \u00e2mbito da reorganiza\u00e7\u00e3o institucional e legal associada ao programa REDD+, em particular quanto \u00e0s melhorias a introduzir nas rela\u00e7\u00f5es com as comunidades locais. Foram planeados 3 workshops provinciais e um semin\u00e1rio final, de n\u00edvel nacional, que decorreu em Maputo (4 de Setembro) para discuss\u00e3o do conjunto dos trabalhos. Os encontros regionais tiveram lugar em Lichinga, prov\u00edncia de Niassa (25 e 26 de Agosto); na Beira, prov\u00edncia de Sofala (31 de Agosto e 1 de Setembro); e em Xai-Xai, prov\u00edncia de Gaza (2 e 3 de Setembro).<\/p>\n
Nestas sess\u00f5es de trabalho com os atores-chave a n\u00edvel provincial e distrital, estiveram em debate os arranjos institucionais ao n\u00edvel regional e local para a implementa\u00e7\u00e3o do programa, bem como a recolha de informa\u00e7\u00e3o no terreno sobre a sua articula\u00e7\u00e3o com as comunidades.<\/p>\n
A an\u00e1lise do novo quadro legal e institucional de Mo\u00e7ambique para a implementa\u00e7\u00e3o do REDD+, promovida pelo Banco Mundial e pelo FUNAB (Fundo do Ambiente), insere-se num movimento mais vasto de reorganiza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Ambiente de Mo\u00e7ambique (antigo MICOA, Minist\u00e9rio para a Coordena\u00e7\u00e3o da A\u00e7\u00e3o Ambiental), agora designado MITADER, Minist\u00e9rio da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural. Nesta reorganiza\u00e7\u00e3o \u00e9 dado grande \u00eanfase \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o da natureza e da biodiversidade, e na redu\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade face \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. Este novo ciclo ministerial considera como fator decisivo o envolvimento das comunidades (Mo\u00e7ambique \u00e9 um pa\u00eds em que o setor rural \u00e9 muito importante), sendo o desenvolvimento rural uma das grandes apostas do novo governo.<\/p>\n
A Nemus refor\u00e7a assim a sua posi\u00e7\u00e3o como consultora de refer\u00eancia em Mo\u00e7ambique n\u00e3o s\u00f3 para as mat\u00e9rias de ambiente e ordenamento do territ\u00f3rio, mas tamb\u00e9m para os desafios ligados \u00e0 governan\u00e7a e ao desenvolvimento regional e local, num quadro pol\u00edtico de crescimento sustent\u00e1vel.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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