NEMUS participa na elaboração do Plano Nacional da Água 2010

Foi assinado, a 26 de Julho, o contrato de participação da NEMUS no Plano Nacional da Água 2010 (PNA 2010).

Para a elaboração do PNA 2010 foram identificadas 7 áreas de trabalho, denominadas: Temas Estratégicos; assim sendo, coube àNEMUS a elaboração do Tema Estratégico 1 que engloba: o Conhecimento, a Formação, a Informação e a Participação Pública.

A Lei da Água (Lei nº 58/2005) prevê a elaboração do PNA 2010 definindo-o como “o instrumento que estabelece as grandes opções da política nacional da água e os princípios e as regras de orientação dessa política, a aplicar pelos Planos de Gestão de Bacias Hidrográficas e por outros instrumentos do planeamento das águas”.

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