Novo Plano de Recursos Hídricos do Rio São Francisco, Brasil

A Nemus venceu o concurso internacional para atualizar o Plano da bacia hidrográfica do Rio São Francisco (Brasil). Este rio tem uma extensão total de quase 3.000 km e é um dos cursos de água mais importantes do Brasil e da América do Sul. Com uma área superior a 600.000 km² (7,5% do território nacional), o rio abrange 504 municípios e sete Unidades Federativas (Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Goiás e Distrito Federal).

O atual plano da bacia do São Francisco foi elaborado para um horizonte de 10 anos (2004 a 2013). O novo plano irá assegurar uma atualização da informação e dos planos de ação, considerando questões tão diversas como: necessidades atuais e futuras em termos de quantidade e qualidade, gestão de conflitos entre setores utilizadores e comunidades, e ainda planos para situações extremas e de risco (seca, inundações, entre outras).

O arranque oficial deste trabalho contratado pela AGB Peixe Vivo aconteceu a 20 e 21 de Novembro, em Maceió, com a participação da Nemus na 26ª reunião plenária ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. A equipa técnica volta assim, uma vez mais, ao tema da gestão da água, com a elaboração do seu 5º Plano de bacia hidrográfica desde 2009.

Apesar da extensa experiência em Planos de bacias hidrográficas, o mais recente projeto da Nemus no Brasil traz novos desafios à equipa técnica, não só pela extensão territorial (uma área seis vezes superior à área de Portugal), mas também pela importância que será dada à dimensão da participação pública ao longo dos 18 meses que durarão os trabalhos previstos. De facto, a Nemus irá assegurar a realização de 24 consultas públicas (para grupos de 100 pessoas) e 19 oficinas setoriais, sobre temas específicos e muito diversos, que vão desde o saneamento aos povos indígenas, passando pela pesca, indústria, e outras.

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