Implementação do REDD+ em Moçambique

Está oficialmente em curso o trabalho atribuído ao consórcio NEMUS/BETA, intitulado “Análise do quadro legal e institucional para implementação do REDD+ em Moçambique (Redução das Emissões Resultantes da Desflorestação e da Degradação Florestal) ” para o FUNAB – Fundo do Ambiente de Moçambique.

Os principais objetivos da consultoria são a revisão e a avaliação do quadro jurídico moçambicano para a implementação da Estratégia REDD+ no país.

A estratégia REDD+ pretende reduzir as emissões provenientes da desflorestação e degradação florestal, através duma gestão florestal sustentável que promova não só o aumento do sequestro de carbono (contribuindo assim para o combate às alterações climáticas a nível mundial), mas que beneficie também a população e o país (repartindo benefícios que contribuem para reduzir a pobreza e melhorar o desenvolvimento sustentável e a conservação da biodiversidade).

O projeto envolve a revisão e análise da informação existente sobre o REDD+ em Moçambique, a identificação das instituições, entidades e partes interessadas relevantes, a formação e capacitação da unidade técnica envolvida e a organização e coordenação de workshops direcionada ao esclarecimento e envolvimento públicos.

Embora por vezes esquecidas ou ignoradas, a desflorestação e a degradação florestal são a segunda principal causa de aquecimento global; efetivamente, são responsáveis por cerca de 15% das emissões globais de gases de efeito de estufa, constituindo-se num tema de grande importância no contexto do combate às alterações climáticas.

Para além da mitigação das alterações climáticas, o apoio à gestão florestal sustentável promove também a conservação de recursos hídricos, a prevenção de inundações, a redução de escorrências, o controlo da erosão do solo, a redução do assoreamento dos rios, a proteção dos recursos pesqueiros e a preservação da biodiversidade, de culturas e de tradições.

Para um país como Moçambique, onde cerca de 70% da área territorial está coberta por florestas e outros tipos de vegetação, a implementação da estratégia REDD+ representa um enorme passo na direção certa. A perda anual destes recursos cifra-se já em 0,6% ou em 219.000 ha, de acordo com o inventário florestal de 2007.

Redução das Emissões resultantes da Desflorestação e da Degradação Florestal (REDD) é um mecanismo desenvolvido pela Conferência Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (CQNUAC) que visa criar um valor financeiro para o carbono armazenado nas florestas, oferecendo incentivos a países em desenvolvimento para reduzirem as emissões provenientes de áreas florestais e investirem em soluções sustentáveis com emissões de carbono reduzidas. O “REDD +” vai além da desflorestação e degradação florestal, incluindo ainda a conservação, a gestão sustentável de florestas e o aumento de stocks de carbono florestal.

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