O projeto de demarcação do leito e da margem do mar do Litoral Norte de Portugal foi realizado ao abrigo de regulamentação europeia e visou possibilitar a atualização do domínio público marítimo, bem como a concretização de operações de requalificação e valorização das zonas costeiras degradadas ou em risco.

O trabalho desenvolvido compreendeu a faixa costeira dos concelhos de Caminha, Viana do Castelo e Esposende e recorreu a critérios combinados de oceanografia, geomorfologia e evolução costeira e a um extenso trabalho de campo para o conhecimento detalhado da área e da sua afetação por processos costeiros. Foi ainda feito o estudo da evolução costeira recente, através da análise comparativa de fotografias aéreas, e a análise dos processos costeiros, nomeadamente o cálculo de cotas máximas de espraiamento para condições oceanográficas específicas.