Workshops do programa REDD+ em Moçambique

O consórcio Beta/Nemus realizou recentemente vários workshops provinciais e um seminário final referentes à análise institucional e legal para a implementação do programa REDD+ em Moçambique. A mais recente campanha teve a duração de duas semanas, em que se realizaram com bastante sucesso várias entrevistas, reuniões, workshops e visitas a comunidades em quatro províncias ao longo de todo o país.

O programa REDD+, promovido pelo Mecanismo de Parceria de Carbono Florestal (FCPF), conta com o apoio do Banco Mundial e tem por objetivo promover a redução de desflorestamento e da degradação dos ecossistemas naturais. Em Moçambique a desflorestamento e a desmatamento são fenómenos com grande expressão territorial, sobretudo devido à exploração ilegal de madeiras e à crescente expansão de áreas agrícolas.

Nos workshops foi feita a apresentação e a discussão do trabalho desenvolvido pelo consórcio no âmbito da reorganização institucional e legal associada ao programa REDD+, em particular quanto às melhorias a introduzir nas relações com as comunidades locais. Foram planeados 3 workshops provinciais e um seminário final, de nível nacional, que decorreu em Maputo (4 de Setembro) para discussão do conjunto dos trabalhos. Os encontros regionais tiveram lugar em Lichinga, província de Niassa (25 e 26 de Agosto); na Beira, província de Sofala (31 de Agosto e 1 de Setembro); e em Xai-Xai, província de Gaza (2 e 3 de Setembro).

Nestas sessões de trabalho com os atores-chave a nível provincial e distrital, estiveram em debate os arranjos institucionais ao nível regional e local para a implementação do programa, bem como a recolha de informação no terreno sobre a sua articulação com as comunidades.

A análise do novo quadro legal e institucional de Moçambique para a implementação do REDD+, promovida pelo Banco Mundial e pelo FUNAB (Fundo do Ambiente), insere-se num movimento mais vasto de reorganização do Ministério do Ambiente de Moçambique (antigo MICOA, Ministério para a Coordenação da Ação Ambiental), agora designado MITADER, Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural. Nesta reorganização é dado grande ênfase à conservação da natureza e da biodiversidade, e na redução de vulnerabilidade face às alterações climáticas. Este novo ciclo ministerial considera como fator decisivo o envolvimento das comunidades (Moçambique é um país em que o setor rural é muito importante), sendo o desenvolvimento rural uma das grandes apostas do novo governo.

A Nemus reforça assim a sua posição como consultora de referência em Moçambique não só para as matérias de ambiente e ordenamento do território, mas também para os desafios ligados à governança e ao desenvolvimento regional e local, num quadro político de crescimento sustentável.

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