O Projeto de Avaliação de Impactos Cumulativos visa o atendimento às condicionantes de licença dos empreendimentos “Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Pólo Pré-Sal da Bacia de Santos – Etapa 1 e Etapa 2”.
Constitui objetivo realizar uma análise integrada dos impactos dos principais estressores (ações e atividades humanas, eventos naturais, ambientais e sociais, independente da origem/ responsável/ tipologia da atividade) sobre fatores ambientais e sociais selecionados, ao longo do tempo, na área de influência dos empreendimentos do Pré-Sal da Petrobras na Bacia de Santos, identificando a acumulação e interação sinérgica entre eles.
O trabalho inclui sete fases de desenvolvimento em cada uma das quatro regiões pré-definidas (Região Metropolitana da Baixada Santista; Litoral Norte-SP; Litoral Sul Fluminense-RJ; Baía de Guanabara e Maricá-RJ), abrangendo um total de 26 municípios dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro:
- Fase 1 – Planejamento;
- Fase 2 – Escopo;
- Fase 3 – Levantamento de dados;
- Fase 4 – Avaliação de impactos cumulativos;
- Fase 5 – Avaliação da capacidade de suporte e da significância dos impactos cumulativos previstos;
- Fase 6 – Análise dos resultados e banco de dados georreferenciado; e
- Fase 7 – Apresentação dos resultados finais.
Estas etapas resultarão em 19 produtos para cada uma das regiões, incluindo o envolvimento de atores-chave e população, através de várias oficinas e reuniões de apresentação dos trabalhos.