(PT) Consulta Pública para apresentação do Estudo de Pré-viabilidade Ambiental e Definição do Âmbito (EPDA) e os Termos de Referência (TdR) do Estudo de Impacto Ambiental do Programa de Duplicação e Melhoramentos da Linha de Ressano Garcia, Fase 2. Movene-Ressano Garcia