A mais recente estratégia nacional para a água, no Botswana, veio focar-se na previsível necessidade futura de conseguir gerir este recurso em níveis muito baixos. No entanto, as regiões hidrográficas ainda não foram claramente definidas, tal como ainda não foram feitos os necessários arranjos institucionais nem definidas as orientações práticas para implementação desta estratégia.

O Botswana é um país com clima semiárido e pluviosidade muito instável e concentrada em determinadas áreas, pelo que a gestão eficiente da água é um tema urgente e prioritário, tal como foi definido pelo Departamento de Assuntos da Água do Botswana – órgão responsável pela gestão nacional deste recurso.

O Botswana tem uma área de 582.000 km2, 70% da qual está ocupada pelo deserto do Kalahari; por outro lado, o país alberga também o Delta do Okavango, a famosa área húmida mais extensa de África. Estas assimetrias, juntamente com uma distribuição populacional de baixa densidade, mas concentrada em dois polos e com um clima de extremos, constituem importantes desafios à necessária gestão da água.

Os principais objetivos do projeto são: estudar diferentes abordagens para definir regiões hidrográficas no país; desenvolver um enquadramento legal e administrativo para estabelecer comités de administração dessas regiões; e definir o processo de implementação desta estratégia. O Departamento de Assuntos da Água do Botswana definiu que é prioritário que todo o processo tenha uma participação efetiva, pelo que estão incluídas consultas públicas e reuniões de negociação.

Principais tarefas:

  • Planeamento de tarefas e compilação de informação, incluindo revisão legal;
  • Mapeamento com recurso a SIG, de informação georreferenciada relativa a: recursos hídricos, abastecimento e saneamento, áreas de gestão agrícola, entre outras; mapas mais simples são também produzidos para uso nas consultas públicas e reuniões com stakeholders;
  • Discussão das abordagens propostas para definir as regiões hidrográficas, incluindo: revisões críticas de entidades envolvidas na gestão da água, reuniões com as comunidades e consultas públicas;
  • Delimitação das regiões hidrográficas nacionais;
  • Definição da estratégia de comunicação destinada à sensibilização do público para a importância dos recursos hídricos e para o papel dos novos comités que serão criados;
  • Delineamento do processo de implementação das regiões hidrográficas e da sua gestão, incluindo possíveis meios de financiamento.

[Projeto financiado pelo Banco Mundial]